{"id":130,"__str__":"Ordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/130","metadata":{},"numero":29,"nome":"Ordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de expediente/vota\u00e7\u00e3o","data":"2021-09-15","hora_inicio":"19:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Virtualmente","observacao":"Identifica\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Tipo de Sess\u00e3o: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Abertura: 15/09/2021 - 19:30; Local: Sala Virtual das Comiss\u00f5es; \r\n\r\nComposi\u00e7\u00e3o: Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secret\u00e1rio: Osni Leodoro / PSD;\r\n\r\nLista de Presen\u00e7a na Sess\u00e3o: Emersson de Oliveira / PP; Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD. \r\n\r\nDistribui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 33 de 2021 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O EXERCIC\u00cdO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 01 de 2021 - CONCEDE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autores: Adair Luiz Gon\u00e7alves; Anderson Rafael Sartor; Carlos Alberto Correa de Almeida; Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira; Dirceu de Souza; Emersson de Oliveira; Luizinho Cordeiro; Oravio Cordeiro; Osni Leodoro. 3) Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 02 de 2021 - DISP\u00d5E SOBRE A MUDAN\u00c7A DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO PLEN\u00c1RIO F\u00cdSICO PARA SESS\u00c3O SOLENE DE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Mesa Diretora. 4) Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 03 de 2021 - AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS INSERV\u00cdVEIS, OBSOLETOS E SEM UTILIDADE PARA AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Mesa Diretora.\r\n\r\nRefer\u00eancia sucintas aos relat\u00f3rios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 33 de 2021 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O EXERCIC\u00cdO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favor\u00e1vel/pela aprova\u00e7\u00e3o, com emendas. 2) Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 01 de 2021 - CONCEDE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autores: Adair Luiz Gon\u00e7alves; Anderson Rafael Sartor; Carlos Alberto Correa de Almeida; Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira; Dirceu de Souza; Emersson de Oliveira; Luizinho Cordeiro; Oravio Cordeiro; Osni Leodoro. Parecer favor\u00e1vel/pela aprova\u00e7\u00e3o.3) Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 02 de 2021 - DISP\u00d5E SOBRE A MUDAN\u00c7A DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO PLEN\u00c1RIO F\u00cdSICO PARA SESS\u00c3O SOLENE DE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Mesa Diretora. Parecer favor\u00e1vel/pela aprova\u00e7\u00e3o.4) Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 03 de 2021 - AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS INSERV\u00cdVEIS, OBSOLETOS E SEM UTILIDADE PARA AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Mesa Diretora. Parecer favor\u00e1vel/pela aprova\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nPareceres lidos ou sum\u00e1rios: 1) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 33 de 2021 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O EXERCIC\u00cdO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 33/2021, com emendas. 2) Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 01 de 2021 - CONCEDE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autores: Adair Luiz Gon\u00e7alves; Anderson Rafael Sartor; Carlos Alberto Correa de Almeida; Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira; Dirceu de Souza; Emersson de Oliveira; Luizinho Cordeiro; Oravio Cordeiro; Osni Leodoro. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Decreto Legislativo n\u00ba 01/2021. 3) Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 02 de 2021 - DISP\u00d5E SOBRE A MUDAN\u00c7A DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO PLEN\u00c1RIO F\u00cdSICO PARA SESS\u00c3O SOLENE DE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Mesa Diretora. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Decreto Legislativo n\u00ba 02/2021. 4) Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 03 de 2021 - AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS INSERV\u00cdVEIS, OBSOLETOS E SEM UTILIDADE PARA AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Mesa Diretora. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Decreto Legislativo n\u00ba 03/2021.","url_audio":"","url_video":"https://www.youtube.com/watch?v=ad23LLCWN7U","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.montecarlo.sc.leg.br/media/sapl/public/reuniao/130/ata/ata_cljr_15_09_2021.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":1}