{"id":169,"__str__":"Ordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/169","metadata":{},"numero":42,"nome":"Ordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de expediente/vota\u00e7\u00e3o","data":"2021-12-15","hora_inicio":"19:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Virtualmente","observacao":"Identifica\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Tipo de Sess\u00e3o: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Abertura: 15/12/2021 - 19:30; Local: Sala Virtual das Comiss\u00f5es; \r\n\r\nComposi\u00e7\u00e3o: Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secret\u00e1rio: Osni Leodoro / PSD;\r\n\r\nLista de Presen\u00e7a na Sess\u00e3o: Emersson de Oliveira / PP; Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD. \r\n\r\nDistribui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 49 de 2021 - PREV\u00ca A ANULA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS QUE TEM SUA ORIGEM NA CESS\u00c3O DE USO ONEROSA DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS EM DECORR\u00caNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA PELA PANDEMIA DA COVID/19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 56 de 2021 - ALTERA A LEI N\u00b01080, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A CARROS DE ALUGUEL, DEFINE OS LOCAIS OU PONTOS DE ESTACIONAMENTO, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESS\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O, DISP\u00d5E SOBRE OBRIGA\u00c7\u00d5ES, REGRAS DE CONDUTA E PENALIDADES APLICAVEIS AOS CONCESSION\u00c1RIOS, FIXA AS TARIFAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.\r\n\r\nRefer\u00eancia sucintas aos relat\u00f3rios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 49 de 2021 - PREV\u00ca A ANULA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS QUE TEM SUA ORIGEM NA CESS\u00c3O DE USO ONEROSA DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS EM DECORR\u00caNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA PELA PANDEMIA DA COVID/19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela rejei\u00e7\u00e3o/arquivamento. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 56 de 2021 - ALTERA A LEI N\u00b01080, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A CARROS DE ALUGUEL, DEFINE OS LOCAIS OU PONTOS DE ESTACIONAMENTO, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESS\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O, DISP\u00d5E SOBRE OBRIGA\u00c7\u00d5ES, REGRAS DE CONDUTA E PENALIDADES APLICAVEIS AOS CONCESSION\u00c1RIOS, FIXA AS TARIFAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, com emendas.\r\n\r\nPareceres lidos ou sum\u00e1rios: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 49 de 2021 - PREV\u00ca A ANULA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS QUE TEM SUA ORIGEM NA CESS\u00c3O DE USO ONEROSA DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS EM DECORR\u00caNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA PELA PANDEMIA DA COVID/19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a REJEI\u00c7\u00c3O/ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei n\u00ba 49/2021. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 56 de 2021 - ALTERA A LEI N\u00b01080, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A CARROS DE ALUGUEL, DEFINE OS LOCAIS OU PONTOS DE ESTACIONAMENTO, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESS\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O, DISP\u00d5E SOBRE OBRIGA\u00c7\u00d5ES, REGRAS DE CONDUTA E PENALIDADES APLICAVEIS AOS CONCESSION\u00c1RIOS, FIXA AS TARIFAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 56/2021.","url_audio":"","url_video":"https://www.youtube.com/watch?v=XSY5P8eG18Y","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.montecarlo.sc.leg.br/media/sapl/public/reuniao/169/ata/ata_cljr_15_12_2021.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":1}