{"id":171,"__str__":"Ordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/171","metadata":{},"numero":42,"nome":"Ordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de expediente/vota\u00e7\u00e3o","data":"2021-12-15","hora_inicio":"20:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Virtualmente","observacao":"Identifica\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Tipo de Sess\u00e3o: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos; Abertura: 15/12/2021 - 20:30; Local: Sala Virtual das Comiss\u00f5es;  \r\n\r\nComposi\u00e7\u00e3o: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro / PSD; Secret\u00e1rio: Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira / MDB;\r\n\r\nLista de Presen\u00e7a na Sess\u00e3o: Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD e Secret\u00e1rio: Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira / MDB. \r\n\r\nDistribui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 56 de 2021 - ALTERA A LEI N\u00b01080, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A CARROS DE ALUGUEL, DEFINE OS LOCAIS OU PONTOS DE ESTACIONAMENTO, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESS\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O, DISP\u00d5E SOBRE OBRIGA\u00c7\u00d5ES, REGRAS DE CONDUTA E PENALIDADES APLICAVEIS AOS CONCESSION\u00c1RIOS, FIXA AS TARIFAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.\r\n\r\nRefer\u00eancia sucintas aos relat\u00f3rios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 56 de 2021 - ALTERA A LEI N\u00b01080, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A CARROS DE ALUGUEL, DEFINE OS LOCAIS OU PONTOS DE ESTACIONAMENTO, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESS\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O, DISP\u00d5E SOBRE OBRIGA\u00c7\u00d5ES, REGRAS DE CONDUTA E PENALIDADES APLICAVEIS AOS CONCESSION\u00c1RIOS, FIXA AS TARIFAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, com emendas.\r\n\r\nPareceres lidos ou sum\u00e1rios: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 56 de 2021 - ALTERA A LEI N\u00b01080, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A CARROS DE ALUGUEL, DEFINE OS LOCAIS OU PONTOS DE ESTACIONAMENTO, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESS\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O, DISP\u00d5E SOBRE OBRIGA\u00c7\u00d5ES, REGRAS DE CONDUTA E PENALIDADES APLICAVEIS AOS CONCESSION\u00c1RIOS, FIXA AS TARIFAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 56/2021.","url_audio":"","url_video":"https://www.youtube.com/watch?v=sigSi2AidhE","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.montecarlo.sc.leg.br/media/sapl/public/reuniao/171/ata/ata_csp_15_12_2021.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":6}