{"id":173,"__str__":"Extraordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/173","metadata":{},"numero":43,"nome":"Extraordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de expediente/vota\u00e7\u00e3o","data":"2021-12-20","hora_inicio":"17:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio Vereador Joel de Oliveira","observacao":"Identifica\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Tipo de Sess\u00e3o: Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Abertura: 20/12/2021 - 17:00; Local: Sala do Plen\u00e1rio Vereador Joel de Oliveira; \r\n\r\nComposi\u00e7\u00e3o: Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secret\u00e1rio: Osni Leodoro / PSD;\r\n\r\nLista de Presen\u00e7a na Sess\u00e3o: Emersson de Oliveira / PP; Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD. \r\n\r\nDistribui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Processo Administrativo 10/2021 - @PCP 21/00132819 - Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao exerc\u00edcio de 2020. Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; 2) Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 02 de 2021 - DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O AO VIVO, PELA INTERNET, DAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gon\u00e7alves. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 58 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.\r\n\r\nRefer\u00eancia sucintas aos relat\u00f3rios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Processo Administrativo 10/2021 - @PCP 21/00132819 - Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao exerc\u00edcio de 2020. Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o. 2) Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 02 de 2021 - DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O AO VIVO, PELA INTERNET, DAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gon\u00e7alves. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 58 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPareceres lidos ou sum\u00e1rios: 1) Processo Administrativo 10/2021 - @PCP 21/00132819 - Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao exerc\u00edcio de 2020. Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Processo Administrativo 10/2021. 2) Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 02 de 2021 - DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O AO VIVO, PELA INTERNET, DAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gon\u00e7alves. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Legislativo 02 de 2021. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 58 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 58 de 2021.","url_audio":"","url_video":"https://www.youtube.com/watch?v=INzCPt9gC6Y","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.montecarlo.sc.leg.br/media/sapl/public/reuniao/173/ata/ata_cljr_20_12_2021.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":1}