{"id":181,"__str__":"Extraordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/181","metadata":{},"numero":3,"nome":"Extraordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de expediente/vota\u00e7\u00e3o","data":"2022-02-17","hora_inicio":"16:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio Vereador Joel de Oliveira","observacao":"Identifica\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Tipo de Sess\u00e3o: Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos; Abertura: 17/02/2022 \u2013 16:30; Local: Plen\u00e1rio Vereador Joel de Oliveira;\r\n \r\nComposi\u00e7\u00e3o: Presidente: Emerson de Oliveira/ PP; Secret\u00e1rio: Oravio Cordeiro/PSDB; Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor\r\n\r\nLista de Presen\u00e7a na Sess\u00e3o:  Emerson de Oliveira/ PP; Oravio Cordeiro/PSDB; *Ausente, em raz\u00e3o da concess\u00e3o de licen\u00e7a, o Vereador Anderson Rafael Sartor, nos termos do art. 67, \u00a73\u00ba, do Regimento Interno\r\n\r\nDistribui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022 - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOCAL P\u00daBLICO (RUA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gon\u00e7alves. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022 - ACRESCENTA E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Mesa Diretora; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 01 de 2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.\r\n\r\nRefer\u00eancia sucintas aos relat\u00f3rios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022 - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOCAL P\u00daBLICO (RUA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gon\u00e7alves. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022 - ACRESCENTA E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Mesa Diretora. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o 3) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 01 de 2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, com emendas. \r\n\r\nPareceres lidos ou sum\u00e1rios: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022 - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOCAL P\u00daBLICO (RUA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gon\u00e7alves. A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022 - ACRESCENTA E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Mesa Diretora. A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 01 de 2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 01 de 2022, com emendas.","url_audio":"","url_video":"https://www.youtube.com/watch?v=UiWDskvxi1c","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.montecarlo.sc.leg.br/media/sapl/public/reuniao/181/ata/ata_csp_16_02_2022.pdf","upload_anexo":null,"periodo":3,"comissao":6}