{"id":182,"__str__":"Ordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/182","metadata":{},"numero":3,"nome":"Ordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de expediente/vota\u00e7\u00e3o","data":"2022-02-16","hora_inicio":"20:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Virtualmente","observacao":"Identifica\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Tipo de Sess\u00e3o: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas; Abertura: 16/02/2022 \u2013 20:00; Local: Sala Virtual das Comiss\u00f5es;\r\n\r\nComposi\u00e7\u00e3o: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro/PSDB; Secret\u00e1rio: Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira/ MDB.\r\n\r\nLista de Presen\u00e7a na Sess\u00e3o:  Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Oravio Cordeiro/PSDB; Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira/ MDB.\r\n\r\nDistribui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022 - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOCAL P\u00daBLICO (RUA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gon\u00e7alves. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022 - ACRESCENTA E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Mesa Diretora; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 01 de 2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.\r\n\r\nRefer\u00eancia sucintas aos relat\u00f3rios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022 - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOCAL P\u00daBLICO (RUA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gon\u00e7alves. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022 - ACRESCENTA E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Mesa Diretora. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o 3) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 01 de 2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, com emendas. \r\n\r\nPareceres lidos ou sum\u00e1rios: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022 - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOCAL P\u00daBLICO (RUA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gon\u00e7alves. A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022 - ACRESCENTA E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Mesa Diretora. A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 01 de 2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 01 de 2022, com emendas.","url_audio":"","url_video":"https://www.youtube.com/watch?v=BB6lJWyNJ1k","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.montecarlo.sc.leg.br/media/sapl/public/reuniao/182/ata/ata_cfocm_16_02_2022.pdf","upload_anexo":null,"periodo":3,"comissao":2}