{"id":183,"__str__":"Ordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/183","metadata":{},"numero":3,"nome":"Ordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de expediente/vota\u00e7\u00e3o","data":"2022-02-16","hora_inicio":"19:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Virtualmente","observacao":"Identifica\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Tipo de Sess\u00e3o: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Abertura: 16/02/2022 - 19:30; Local: Sala Virtual das Comiss\u00f5es;\r\n\r\nComposi\u00e7\u00e3o: Vice-Presidente no exerc\u00edcio da Presid\u00eancia: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Secret\u00e1rio: Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira/ MDB;\r\n\r\nLista de Presen\u00e7a na Sess\u00e3o:  Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira/ MDB; *Ausente, em raz\u00e3o da concess\u00e3o de licen\u00e7a, o Vereador Anderson Rafael Sartor, nos termos do art. 67,  \u00a73\u00ba, do Regimento Interno\r\n\r\nDistribui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Veto total ao Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 02 de 2021 - DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O AO VIVO, PELA INTERNET, DAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  Autor: Vereador Adair Luiz Gon\u00e7alves; 2) Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022 - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOCAL P\u00daBLICO (RUA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gon\u00e7alves. 3) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022 - ACRESCENTA E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Mesa Diretora; 4) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 01 de 2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.\r\n\r\nRefer\u00eancia sucintas aos relat\u00f3rios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Veto total ao Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 02 de 2021 - DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O AO VIVO, PELA INTERNET, DAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  Autor: Vereador Adair Luiz Gon\u00e7alves; Parecer pela rejei\u00e7\u00e3o do veto.2) Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022 - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOCAL P\u00daBLICO (RUA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gon\u00e7alves. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o. 3) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022 - ACRESCENTA E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Mesa Diretora; Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o. 4) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 01 de 2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, com emendas.\r\n\r\nPareceres lidos ou sum\u00e1rios: 1) Veto total ao Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 02 de 2021 - DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O AO VIVO, PELA INTERNET, DAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  Autor: Vereador Adair Luiz Gon\u00e7alves; A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a REJEI\u00c7\u00c3O do Veto total ao Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 02 de 2021. 2) Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022 - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOCAL P\u00daBLICO (RUA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gon\u00e7alves. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022. 3) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022 - ACRESCENTA E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Mesa Diretora; A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2022. 4) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 01 de 2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 01 de 2022, com emendas.","url_audio":"","url_video":"https://www.youtube.com/watch?v=V-L26O--ANI","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.montecarlo.sc.leg.br/media/sapl/public/reuniao/183/ata/ata_cljr_16_02_2022.pdf","upload_anexo":null,"periodo":3,"comissao":1}