{"id":256,"__str__":"Extraordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/256","metadata":{},"numero":28,"nome":"Extraordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de expediente/Vota\u00e7\u00e3o","data":"2022-09-05","hora_inicio":"19:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Virtualmente","observacao":"Identifica\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Tipo de Sess\u00e3o: Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Abertura: 05/09/2022 \u2013 19:00; Local: Sala Virtual das Comiss\u00f5es; \r\n\r\nComposi\u00e7\u00e3o: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secret\u00e1rio: Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira/ MDB;\r\n\r\nLista de Presen\u00e7a na Sess\u00e3o: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Osni Leodoro/PSD; Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira/ MDB;\r\n\r\nDistribui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 46 de 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES, E TOMAR EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BADESC - AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. 2) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 47 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PELO PROV\u00c1VEL EXCESSO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. 3) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n\u00ba. 2 de 2022 - ALTERA O ART. 79 E ACRESCENTA O ART. 79-A \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 10, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2004 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Emersson de Oliveira \u2013 Parlamentar.  \r\n\r\nRefer\u00eancia sucintas aos relat\u00f3rios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 46 de 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES, E TOMAR EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BADESC - AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC.Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o; 2) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 47 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PELO PROV\u00c1VEL EXCESSO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o; 3) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n\u00ba. 2 de 2022 -ALTERA O ART. 79 E ACRESCENTA O ART. 79-A \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 10, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2004 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Emersson de Oliveira \u2013 Parlamentar. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nPareceres lidos ou sum\u00e1rios: 1) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 46 de 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES, E TOMAR EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BADESC - AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC.Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 46 de 2022. 2) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 47 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PELO PROV\u00c1VEL EXCESSO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 47 de 2022. 3) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n\u00ba. 02 de 2022 -ALTERA O ART. 79 E ACRESCENTA O ART. 79-A \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 10, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2004 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Emersson de Oliveira \u2013 Parlamentar. Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n\u00ba. 02 de 2022.","url_audio":"","url_video":"https://www.youtube.com/watch?v=noRkuzVZnT8","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.montecarlo.sc.leg.br/media/sapl/public/reuniao/256/ata/ata_cljr_05_09_2022.pdf","upload_anexo":null,"periodo":3,"comissao":1}