{"id":289,"__str__":"Ordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/289","metadata":{},"numero":39,"nome":"Ordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de expediente/Vota\u00e7\u00e3o","data":"2022-11-23","hora_inicio":"17:00:00","hora_fim":"17:30:00","local_reuniao":"Plen\u00e1rio Vereador Joel de Oliveira","observacao":"Identifica\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Tipo de Sess\u00e3o: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Abertura: 23/11/2022 \u2013 17:00; Local: Plen\u00e1rio Vereador Joel de Oliveira; \r\n\r\nComposi\u00e7\u00e3o: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secret\u00e1rio: Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira/ MDB;\r\n\r\nLista de Presen\u00e7a na Sess\u00e3o: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Osni Leodoro/PSD; Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira/ MDB;\r\n\r\nDistribui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 61 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAV\u00c9S DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PREVEN\u00c7\u00c3O, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E SALVAMENTO, ATENDIMENTO DE COMPET\u00caNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. 2) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 62 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PELO PROV\u00c1VEL EXCESSO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. 3) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 63 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. 4) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 4 de 2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC.\r\n\r\nRefer\u00eancia sucintas aos relat\u00f3rios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 61 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAV\u00c9S DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PREVEN\u00c7\u00c3O, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E SALVAMENTO, ATENDIMENTO DE COMPET\u00caNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC.Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o 2) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 62 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PELO PROV\u00c1VEL EXCESSO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o 3) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 63 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o 4) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 4 de 2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o\r\n \r\nPareceres lidos ou sum\u00e1rios: 1) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 61 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAV\u00c9S DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PREVEN\u00c7\u00c3O, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E SALVAMENTO, ATENDIMENTO DE COMPET\u00caNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC.A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 61 de 2022. 2) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 62 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PELO PROV\u00c1VEL EXCESSO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 62 de 2022. 3) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 63 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba. 63 de 2022. 4) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 4 de 2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC.A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 4 de 2022.","url_audio":"","url_video":"https://www.youtube.com/watch?v=zYITTG6s2hA","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.montecarlo.sc.leg.br/media/sapl/public/reuniao/289/ata/ata_23112022_cljr.pdf","upload_anexo":null,"periodo":3,"comissao":1}