{"id":300,"__str__":"Extraordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/300","metadata":{},"numero":42,"nome":"Extraordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de expediente/Vota\u00e7\u00e3o","data":"2022-12-21","hora_inicio":"18:15:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio Vereador Joel de Oliveira","observacao":"Identifica\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Tipo de Sess\u00e3o: Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas; Abertura: 21/12/2022 \u2013 18:00; Local: Plen\u00e1rio Vereador Joel de Oliveira;           \r\nComposi\u00e7\u00e3o: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro/PSDB; Secret\u00e1rio: Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira/ MDB.\r\nLista de Presen\u00e7a na Sess\u00e3o:  Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Oravio Cordeiro/PSDB; Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira/ MDB.\r\nDistribui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 65 de 2022 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS EM CASAS COM AVARIAS E, OU, PAGAR ALUGUEL SOCIAL A FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE QUE TENHAM SIDO ATINGIDAS POR SINISTROS(INC\u00caNDIOS), OU CAT\u00c1STROFES AMBIENTAIS (TEMPESTADES, ENCHENTES, CICLONE, VENDAVAL, GRANIZO, DESLIZAMENTO DE TERRA, SECA, NEVASCA, CHUVA CONGELADA E OUTROS), RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 67 de 2022 -  AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PELO PROV\u00c1VEL EXCESSO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 68 de 2022 -  AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC.  4) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 69 de 2022 -  AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC.  5) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 70 de 2022 -  AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR A CESS\u00c3O DE USO DOS VE\u00cdCULOS QUE ESPEC\u00cdFICA AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAV\u00c9S DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC.  6) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 03 de 2022 - INSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A POL\u00cdTICA DO MEIO AMBIENTE. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. 7) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 06 de 2022 - DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO O COMPLEMENTO PECUNI\u00c1RIO PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PISO NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 782/2011, DE 15 DE JULHO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC.\r\nRefer\u00eancia sucintas aos relat\u00f3rios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 65 de 2022 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS EM CASAS COM AVARIAS E, OU, PAGAR ALUGUEL SOCIAL A FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE QUE TENHAM SIDO ATINGIDAS POR SINISTROS(INC\u00caNDIOS), OU CAT\u00c1STROFES AMBIENTAIS (TEMPESTADES, ENCHENTES, CICLONE, VENDAVAL, GRANIZO, DESLIZAMENTO DE TERRA, SECA, NEVASCA, CHUVA CONGELADA E OUTROS), RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, com emendas. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 67 de 2022 -  AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PELO PROV\u00c1VEL EXCESSO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 68 de 2022 -  AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC.  Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o. 4) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 69 de 2022 -  AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o. 5) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 70 de 2022 -  AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR A CESS\u00c3O DE USO DOS VE\u00cdCULOS QUE ESPEC\u00cdFICA AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAV\u00c9S DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC.  Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o. 6) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 03 de 2022 - INSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A POL\u00cdTICA DO MEIO AMBIENTE. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, com emendas. 7) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 06 de 2022 - DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO O COMPLEMENTO PECUNI\u00c1RIO PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PISO NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 782/2011, DE 15 DE JULHO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o.\r\nPareceres lidos ou sum\u00e1rios: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 65 de 2022 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS EM CASAS COM AVARIAS E, OU, PAGAR ALUGUEL SOCIAL A FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE QUE TENHAM SIDO ATINGIDAS POR SINISTROS(INC\u00caNDIOS), OU CAT\u00c1STROFES AMBIENTAIS (TEMPESTADES, ENCHENTES, CICLONE, VENDAVAL, GRANIZO, DESLIZAMENTO DE TERRA, SECA, NEVASCA, CHUVA CONGELADA E OUTROS), RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas do Munic\u00edpio, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 65 de 2022, com emendas. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 67 de 2022 -  AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PELO PROV\u00c1VEL EXCESSO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas do Munic\u00edpio, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 67 de 2022. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 68 de 2022 -  AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC.  A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas do Munic\u00edpio, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 68 de 2022. 4) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 69 de 2022 -  AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas do Munic\u00edpio, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 69 de 2022. 5) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 70 de 2022 -  AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR A CESS\u00c3O DE USO DOS VE\u00cdCULOS QUE ESPEC\u00cdFICA AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAV\u00c9S DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC.  A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas do Munic\u00edpio, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 70 de 2022 . 6) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 03 de 2022 - INSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A POL\u00cdTICA DO MEIO AMBIENTE. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas do Munic\u00edpio, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 03 de 2022, com emendas. 7) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 06 de 2022 - DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO O COMPLEMENTO PECUNI\u00c1RIO PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PISO NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 782/2011, DE 15 DE JULHO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas do Munic\u00edpio, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 06 de 2022.","url_audio":"","url_video":"https://www.youtube.com/watch?v=A5tQvx7TM9E","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.montecarlo.sc.leg.br/media/sapl/public/reuniao/300/ata/ata_cfocm_21122022.pdf","upload_anexo":null,"periodo":3,"comissao":2}