{"id":301,"__str__":"Extraordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/301","metadata":{},"numero":1,"nome":"Extraordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de Expediente/Vota\u00e7\u00e3o","data":"2023-02-02","hora_inicio":"19:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio Vereador Joel de Oliveira","observacao":"Identifica\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Tipo de Sess\u00e3o: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Abertura: 02/02/2023 \u2013 18:50; Local: Plen\u00e1rio Vereador Joel de Oliveira;\r\nComposi\u00e7\u00e3o: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Secret\u00e1rio: Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira/ MDB;\r\nLista de Presen\u00e7a na Sess\u00e3o: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira/ MDB.\r\nDistribui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Veto total \u00e0s emendas ao Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 65 de 2022 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS EM CASAS COM AVARIAS E, OU, PAGAR ALUGUEL SOCIAL A FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE QUE TENHAM SIDO ATINGIDAS POR SINISTROS(INC\u00caNDIOS), OU CAT\u00c1STROFES AMBIENTAIS (TEMPESTADES, ENCHENTES, CICLONE, VENDAVAL, GRANIZO, DESLIZAMENTO DE TERRA, SECA, NEVASCA, CHUVA CONGELADA E OUTROS), RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 01 de 2023 -  CRIA O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO EM SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO, AUMENTA O N\u00daMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSIC\u00d3LOGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. \r\nRefer\u00eancia sucintas aos relat\u00f3rios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Veto total \u00e0s emendas ao Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 65 de 2022 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS EM CASAS COM AVARIAS E, OU, PAGAR ALUGUEL SOCIAL A FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE QUE TENHAM SIDO ATINGIDAS POR SINISTROS(INC\u00caNDIOS), OU CAT\u00c1STROFES AMBIENTAIS (TEMPESTADES, ENCHENTES, CICLONE, VENDAVAL, GRANIZO, DESLIZAMENTO DE TERRA, SECA, NEVASCA, CHUVA CONGELADA E OUTROS), RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. Parecer pela manuten\u00e7\u00e3o do veto. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 01 de 2023 -  CRIA O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO EM SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO, AUMENTA O N\u00daMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSIC\u00d3LOGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o.\r\nPareceres lidos ou sum\u00e1rios: 1) Veto total \u00e0s emendas ao Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 65 de 2022 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS EM CASAS COM AVARIAS E, OU, PAGAR ALUGUEL SOCIAL A FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE QUE TENHAM SIDO ATINGIDAS POR SINISTROS(INC\u00caNDIOS), OU CAT\u00c1STROFES AMBIENTAIS (TEMPESTADES, ENCHENTES, CICLONE, VENDAVAL, GRANIZO, DESLIZAMENTO DE TERRA, SECA, NEVASCA, CHUVA CONGELADA E OUTROS), RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a MANUTEN\u00c7\u00c3O do veto total \u00e0s emendas ao Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 65 de 2022. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 01 de 2023 -  CRIA O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO EM SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO, AUMENTA O N\u00daMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSIC\u00d3LOGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 01 de 2023.","url_audio":"","url_video":"https://www.youtube.com/watch?v=bYrXnvEwXQA","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.montecarlo.sc.leg.br/media/sapl/public/reuniao/301/ata/ata_cljr_02022023.pdf","upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":1}