{"id":324,"__str__":"Ordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/324","metadata":{},"numero":7,"nome":"Ordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de Expediente/Vota\u00e7\u00e3o","data":"2023-03-21","hora_inicio":"18:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plen\u00e1rio Vereador Joel de Oliveira","observacao":"Identifica\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Tipo de Sess\u00e3o: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos; Abertura: 21/03/2023 \u2013 18:00; Local: Plen\u00e1rio Vereador Joel de Oliveira;\r\nComposi\u00e7\u00e3o: Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Secret\u00e1rio: Luizinho Cordeiro/ MDB;\r\nLista de Presen\u00e7a na Sess\u00e3o: Dirceu de Souza/PSDB; Anderson Rafael Sartor/PSDB; Luizinho Cordeiro/ MDB;\r\nDistribui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 03 de 2023 -  ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 05 de 2023 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BADESC- AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 07 de 2023 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O E REVOGA OS PAR\u00c1GRAFOS DO ART. 7\u00ba, DA LEI N\u00b0 1.346, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC.\r\nRefer\u00eancia sucintas aos relat\u00f3rios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 03 de 2023 -  ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, com emendas. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 05 de 2023 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BADESC- AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, com emendas. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 07 de 2023 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O E REVOGA OS PAR\u00c1GRAFOS DO ART. 7\u00ba, DA LEI N\u00b0 1.346, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o.\r\nPareceres lidos ou sum\u00e1rios: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 03 de 2023 -  ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 03 de 2023, com emendas. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 05 de 2023 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BADESC- AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 05 de 2023, com emendas. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 07 de 2023 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O E REVOGA OS PAR\u00c1GRAFOS DO ART. 7\u00ba, DA LEI N\u00b0 1.346, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 07 de 2023.","url_audio":"","url_video":"https://www.youtube.com/watch?v=K_qxWSCfuP8","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.montecarlo.sc.leg.br/media/sapl/public/reuniao/324/ata/ata_csp_21032023.pdf","upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":6}