{"id":331,"__str__":"Extraordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/331","metadata":{},"numero":11,"nome":"Extraordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de Expediente/Vota\u00e7\u00e3o","data":"2023-04-13","hora_inicio":"16:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Sala das Comiss\u00f5es","observacao":"Identifica\u00e7\u00e3o B\u00e1sica:\u00a0Tipo de Sess\u00e3o: Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Abertura: 13/04/2023 \u2013 17:00; Local: Sala das Comiss\u00f5es;\r\nComposi\u00e7\u00e3o:\u00a0Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Secret\u00e1rio: Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira/ MDB;\r\nLista de Presen\u00e7a na Sess\u00e3o:\u00a0Anderson Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira/ MDB.\r\nDistribui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2023 - \u00a0DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A EM ESCOLAS INFANTIS, CRECHES E BER\u00c7\u00c1RIOS, NO \u00c2MBITO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Vereador Emersson de Oliveira;\u00a02) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 13 de 2023 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 12 de 2023 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROV\u00c1VEL EXCESSO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC;\r\nRefer\u00eancia sucintas aos relat\u00f3rios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2023 - \u00a0DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A EM ESCOLAS INFANTIS, CRECHES E BER\u00c7\u00c1RIOS, NO \u00c2MBITO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Vereador Emersson de Oliveira; Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 13 de 2023 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 12 de 2023 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROV\u00c1VEL EXCESSO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o.\r\nPareceres lidos ou sum\u00e1rios: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2023 - \u00a0DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A EM ESCOLAS INFANTIS, CRECHES E BER\u00c7\u00c1RIOS, NO \u00c2MBITO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Vereador Emersson de Oliveira; A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a\u00a0APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba. 01 de 2023. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 13 de 2023 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a\u00a0APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 13 de 2023. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 12 de 2023 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROV\u00c1VEL EXCESSO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a\u00a0APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 12 de 2023.","url_audio":"","url_video":"https://www.youtube.com/live/_sUyF8Bi49Q","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.montecarlo.sc.leg.br/media/sapl/public/reuniao/331/ata/ata_cljr_13042023.pdf","upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":1}