{"id":368,"__str__":"Ordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/368","metadata":{},"numero":22,"nome":"Ordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de Expediente/Vota\u00e7\u00e3o","data":"2023-07-11","hora_inicio":"20:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Virtualmente","observacao":"Identifica\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Tipo de Sess\u00e3o: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas do Munic\u00edpio; Abertura: 11/07/2023 \u2013 20:00; Local: Sala das Comiss\u00f5es;\r\nComposi\u00e7\u00e3o: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Secret\u00e1rio: Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira/ MDB.\r\nLista de Presen\u00e7a na Sess\u00e3o: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira/ MDB; Dirceu de Souza/PSDB.\r\nDistribui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 31 de 2023 -  DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MARCOS LEAL NUNES O ESPA\u00c7O P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA APARECIDA DA SILVA COM ESQUINA NA RUA ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 32 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO JUDICIAL QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; 3) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 08 de 2023 - CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO E BENEF\u00cdCIOS PARA O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS DE COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO, CONCEDE REMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; 4) Emenda Modificativa 04/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 06 de 2023 - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXII E RESPECTIVAS AL\u00cdNEAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2023. Autor: Vereador Dirceu De Souza.\r\nRefer\u00eancia sucintas aos relat\u00f3rios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 31 de 2023 -  DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MARCOS LEAL NUNES O ESPA\u00c7O P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA APARECIDA DA SILVA COM ESQUINA NA RUA ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o.2) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 32 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO JUDICIAL QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o. 3) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 08 de 2023 - CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO E BENEF\u00cdCIOS PARA O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS DE COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO, CONCEDE REMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o. 4) Emenda Modificativa 04/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 06 de 2023 - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXII E RESPECTIVAS AL\u00cdNEAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2023. Autor: Vereador Dirceu De Souza. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o.\r\nPareceres lidos ou sum\u00e1rios: Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 31 de 2023 -  DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MARCOS LEAL NUNES O ESPA\u00c7O P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA APARECIDA DA SILVA COM ESQUINA NA RUA ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas do Munic\u00edpio, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 31 de 2023; Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 32 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO JUDICIAL QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas do Munic\u00edpio, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 32 de 2023. Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 08 de 2023 - CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO E BENEF\u00cdCIOS PARA O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS DE COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO, CONCEDE REMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas do Munic\u00edpio, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 08 de 2023. Emenda Modificativa 04/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 06 de 2023 - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXII E RESPECTIVAS AL\u00cdNEAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2023. Autor: Vereador Dirceu De Souza. A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas do Munic\u00edpio, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O da Emenda Modificativa 04/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 06 de 2023;","url_audio":"","url_video":"https://www.youtube.com/live/u1rCdEspths","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.montecarlo.sc.leg.br/media/sapl/public/reuniao/368/ata/ata_11072023_cfocm.pdf","upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":2}