{"id":376,"__str__":"Ordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/376","metadata":{},"numero":26,"nome":"Ordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de Expediente/Vota\u00e7\u00e3o","data":"2023-09-14","hora_inicio":"16:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Virtualmente","observacao":"Identifica\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Tipo de Sess\u00e3o: Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Abertura: 14/09/2023 \u2013 16:00; Local: Sala das Comiss\u00f5es;\r\nComposi\u00e7\u00e3o: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Secret\u00e1rio: Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira/ MDB;\r\nLista de Presen\u00e7a na Sess\u00e3o: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Apar\u00edcio Correa de Siqueira/ MDB.\r\nDistribui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 44 de 2023 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO A UTILIZAR RECURSO DA ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS DA FOLHA DOS SERVIDORES, ATRAV\u00c9S DO REGIME GERAL DE PREVID\u00caNCIA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 09 de 2023 - CONCEDE REMISS\u00c3O \u00c0 DIVIDA E ISEN\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DA TAXA E CONSUMO DE \u00c1GUA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC.\r\nRefer\u00eancia sucintas aos relat\u00f3rios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 44 de 2023 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO A UTILIZAR RECURSO DA ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS DA FOLHA DOS SERVIDORES, ATRAV\u00c9S DO REGIME GERAL DE PREVID\u00caNCIA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 09 de 2023 - CONCEDE REMISS\u00c3O \u00c0 DIVIDA E ISEN\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DA TAXA E CONSUMO DE \u00c1GUA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o.\r\nPareceres lidos ou sum\u00e1rios: Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 44 de 2023 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO A UTILIZAR RECURSO DA ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS DA FOLHA DOS SERVIDORES, ATRAV\u00c9S DO REGIME GERAL DE PREVID\u00caNCIA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC; A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba. 44 de 2023 e Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 09 de 2023 - CONCEDE REMISS\u00c3O \u00c0 DIVIDA E ISEN\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DA TAXA E CONSUMO DE \u00c1GUA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo \u2013 PMMC.  A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por decis\u00e3o da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen\u00e1rio a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba. 09 de 2023.","url_audio":"","url_video":"https://www.youtube.com/watch?v=jrF1LQwgK0A","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.montecarlo.sc.leg.br/media/sapl/public/reuniao/376/ata/ata_cljr_14092023.pdf","upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":1}