{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Volnir Stratmann", "ementa": "\"Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar Municipal n\u00ba13/2025\".", "situacao": "Encaminhado ao Poder Executivo para provid\u00eancias"}, {"id": 1764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"CRIA OS CARGOS EFETIVOS AUMENTA O N\u00daMERO DE VAGAS E ALTERA CARGA HOR\u00c1RIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PELO PROV\u00c1VEL EXCESSO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1769, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Plen\u00e1rio F\u00edsico n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1770, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PELO PROV\u00c1VEL EXCESSO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1771, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1772, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1773, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}]}