{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "J\u00fanior Chagas de Moraes,Carlos Alberto Correa de Almeida,Dirceu de Souza,Emersson de Oliveira,Jocemar Antunes Ramos,Luizinho Cordeiro,Oracides Antunes Corr\u00eaa,Valdecir Corr\u00eaa Becker,Volnir Stratmann", "ementa": "\"Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necess\u00e1rias para regulamentar e regularizar o enquadramento de cargos e fun\u00e7\u00f5es dos profissionais da carreira do magist\u00e9rio, consoante Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, especialmente daqueles profissionais que trabalham em creches e pr\u00e9-escolas do Munic\u00edpio de Monte Carlo\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Emersson de Oliveira,Carlos Alberto Correa de Almeida,Dirceu de Souza", "ementa": "\u201cQue seja realizado melhorias nas estradas das localidades de Butiazinho, Linha Moraes, Linha Vicente e Vila Arlete\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Emersson de Oliveira", "ementa": "\"Que o Chefe do poder Executivo, envie relat\u00f3rio completo e detalhado de cada funcion\u00e1rio da prefeitura que recebe em seu sal\u00e1rio fun\u00e7\u00e3o gratificada (FG)\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Valdecir Corr\u00eaa Becker", "ementa": "\u201cQue seja enviado documenta\u00e7\u00e3o detalhada a respeito da vig\u00eancia da concess\u00e3o do Hospitalar Nossa Senhora da Salete de Monte Carlo\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Valdecir Corr\u00eaa Becker", "ementa": "\u201cQue seja enviado documenta\u00e7\u00e3o detalhada a respeito da vig\u00eancia do contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra prestadora de servi\u00e7os ao Munic\u00edpio\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Emersson de Oliveira", "ementa": "\u201cQue seja informado se os motoristas lotados nas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Obras, recebem adicional de insalubridade e se h\u00e1 LTCAT e PPP desses ambientes de trabalho\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jocemar Antunes Ramos", "ementa": "\"Que o Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o endere\u00e7o de resid\u00eancia do Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, considerando o disposto no art. 121, paragrafo \u00fanico, da Lei Org\u00e2nica Municipal\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dirceu de Souza", "ementa": "\"Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, informe as provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o aos pacientes que realizam hemodi\u00e1lise no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Monte Carlo, bem como se h\u00e1 algum fornecimento de ajuda de custo para aqueles que realizam o servi\u00e7o fora do domic\u00edlio\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1784, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Plen\u00e1rio F\u00edsico n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 10\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1777, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "J\u00fanior Chagas de Moraes,Carlos Alberto Correa de Almeida,Dirceu de Souza,Emersson de Oliveira,Jocemar Antunes Ramos,Luizinho Cordeiro,Oracides Antunes Corr\u00eaa,Valdecir Corr\u00eaa Becker,Volnir Stratmann", "ementa": "\"Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necess\u00e1rias para regulamentar e regularizar o enquadramento de cargos e fun\u00e7\u00f5es dos profissionais da carreira do magist\u00e9rio, consoante Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, especialmente daqueles profissionais que trabalham em creches e pr\u00e9-escolas do Munic\u00edpio de Monte Carlo\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1778, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"ALTERA O \u00a7 DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1.501 DE 11 DE JULHO DE 2025, E PRORROGA A VALIDADE DO CONV\u00caNIO POR ELA AUTORIZADO\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1779, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1781, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Emersson de Oliveira,Carlos Alberto Correa de Almeida,Dirceu de Souza", "ementa": "\u201cQue seja realizado melhorias nas estradas das localidades de Butiazinho, Linha Moraes, Linha Vicente e Vila Arlete\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1785, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Emersson de Oliveira", "ementa": "\"Que o Chefe do poder Executivo, envie relat\u00f3rio completo e detalhado de cada funcion\u00e1rio da prefeitura que recebe em seu sal\u00e1rio fun\u00e7\u00e3o gratificada (FG)\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1786, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"AUMENTA O N\u00daMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba49/2011\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1787, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "J\u00fanior Chagas de Moraes", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1788, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Valdecir Corr\u00eaa Becker", "ementa": "\u201cQue seja enviado documenta\u00e7\u00e3o detalhada a respeito da vig\u00eancia da concess\u00e3o do Hospitalar Nossa Senhora da Salete de Monte Carlo\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1789, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Valdecir Corr\u00eaa Becker", "ementa": "\u201cQue seja enviado documenta\u00e7\u00e3o detalhada a respeito da vig\u00eancia do contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra prestadora de servi\u00e7os ao Munic\u00edpio\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1790, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Emersson de Oliveira", "ementa": "\u201cQue seja informado se os motoristas lotados nas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Obras, recebem adicional de insalubridade e se h\u00e1 LTCAT e PPP desses ambientes de trabalho\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1791, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jocemar Antunes Ramos", "ementa": "\"Que o Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o endere\u00e7o de resid\u00eancia do Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, considerando o disposto no art. 121, paragrafo \u00fanico, da Lei Org\u00e2nica Municipal\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1792, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dirceu de Souza", "ementa": "\"Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, informe as provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o aos pacientes que realizam hemodi\u00e1lise no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Monte Carlo, bem como se h\u00e1 algum fornecimento de ajuda de custo para aqueles que realizam o servi\u00e7o fora do domic\u00edlio\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}]}