{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"AUMENTA O N\u00daMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba49/2011\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (RESOLU\u00c7\u00c3O 01/95) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1799, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Plen\u00e1rio F\u00edsico n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 10\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1800, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Poder Executivo n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "Retirada do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2026.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1801, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O (SMA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A SESS\u00c3O I, DO CAPITULO III, E OS ARTIGOS 18,29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba49/2011, DE 07  DE OUTUBRO DE 2011\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}]}