{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "J\u00fanior Chagas de Moraes", "ementa": "\u201cQue o Poder Executivo adote as medidas necess\u00e1rias para regularizar o pagamento dos sal\u00e1rios, devidamente aprovados, \u00e0s conselheiras tutelares que desempenham relevante papel no Munic\u00edpio de Monte Carlo/SC\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Emersson de Oliveira", "ementa": "\u201cQue seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Joaquim Correa de Mello no Bairro Remoca\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Emersson de Oliveira", "ementa": "\u201cQue seja constru\u00eddo uma lombada em frente \u00e0 Escola Municipal Erci Dick\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Fica Decretado LUTO OFICIAL no \u00e2mbito do Poder Legislativo pelo Per\u00edodo de tr\u00eas dias, em respeito ao falecimento do ex- vereador e ex-presidente da C\u00e2mara Ant\u00f4nio Carlos Schumacher (CARL\u00c3O), ocorrido em 05/03/2026.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1802, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Plen\u00e1rio F\u00edsico n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 10\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1803, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Poder Executivo n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Retirada do Projeto de Lei Complementar N\u00ba 04/2026.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1804, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Poder Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "Resposta Pedido de Informa\u00e7\u00f5es N\u00ba 06/2026.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1805, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Poder Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "Resposta Pedido de Informa\u00e7\u00f5es N\u00ba 05/2026.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1806, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Poder Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "Resposta Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 02/2026 e n\u00ba 03/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1807, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Poder Executivo n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Retirada do Projeto de Lei N\u00ba05/2026.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1808, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O (SMA) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A SESS\u00c3O I, DO CAP\u00cdTULO III, E OS ARTIGOS 18,29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 49/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1809, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "J\u00fanior Chagas de Moraes", "ementa": "\u201cQue o Poder Executivo adote as medidas necess\u00e1rias para regularizar o pagamento dos sal\u00e1rios, devidamente aprovados, \u00e0s conselheiras tutelares que desempenham relevante papel no Munic\u00edpio de Monte Carlo/SC\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1810, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Emersson de Oliveira", "ementa": "\u201cQue seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Joaquim Correa de Mello no Bairro Remoca\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1811, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Emersson de Oliveira", "ementa": "\u201cQue seja constru\u00eddo uma lombada em frente \u00e0 Escola Municipal Erci Dick\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1812, "periodo": "expediente", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Fica Decretado LUTO OFICIAL no \u00e2mbito do Poder Legislativo pelo Per\u00edodo de tr\u00eas dias, em respeito ao falecimento do ex- vereador e ex-presidente da C\u00e2mara Ant\u00f4nio Carlos Schumacher (CARL\u00c3O), ocorrido em 05/03/2026.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}]}