{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O (SMA) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A SESS\u00c3O I, DO CAP\u00cdTULO III, E OS ARTIGOS 18,29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 49/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Emersson de Oliveira", "ementa": "\u201cQue O Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei que disponibilize Assistente Social do Munic\u00edpio para acompanhar pacientes a fazer per\u00edcias m\u00e9dicas junto ao INSS\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1813, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Plen\u00e1rio F\u00edsico n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 10\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1814, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Emersson de Oliveira", "ementa": "\u201cQue O Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei que disponibilize Assistente Social do Munic\u00edpio para acompanhar pacientes a fazer per\u00edcias m\u00e9dicas junto ao INSS\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}]}