{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Emersson de Oliveira", "ementa": "\u201cQue o Prefeito Municipal, juntamente com sua equipe analise uma forma de custear por exemplo, vale combust\u00edvel ou at\u00e9 mesmo inscri\u00e7\u00f5es para quem representa o Munic\u00edpio de Monte Carlo, na modalidade de Rodeio La\u00e7o Comprido, pois Monte Carlo tem os melhores la\u00e7adores da regi\u00e3o conquistando at\u00e9 mesmo a disputa no Rodeio de Vacaria, no Rio Grande do Sul um dos maiores do Brasil\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Emersson de Oliveira,Carlos Alberto Correa de Almeida", "ementa": "\u201cQue o Prefeito Municipal fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de um aparelho chamado GEO-FONE, o qual detecta vazamentos de \u00e1gua na rede pluvial da cidade\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Oracides Antunes Corr\u00eaa", "ementa": "\u201cQue o Prefeito Municipal, juntamente com a equipe da secretaria de obras, promova a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a melhoria da estrada que d\u00e1 acesso ao interior de Butiazinho\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Emersson de Oliveira,Carlos Alberto Correa de Almeida,Dirceu de Souza", "ementa": "\"O fornecimento de dados discriminados, m\u00eas a m\u00eas, referentes aos \u00faltimos 12 (doze) meses, que compreendem o per\u00edodo de abril de 2025 a mar\u00e7o de 2026, abrangendo: a) Os valores totais arrecadados pelo Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto - DMAE, discriminando-se as receitas provenientes de tarifas de \u00e1gua, tarifas de esgoto, multas, juros, transfer\u00eancias governamentais, conv\u00eanios, dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e demais fontes de receita; b) Os valores totais despendidos pelo DMAE, discriminando-se as despesas com pessoal (sal\u00e1rios, encargos, benef\u00edcios), custeio (energia el\u00e9trica, produtos qu\u00edmicos, manuten\u00e7\u00e3o, materiais de expediente, servi\u00e7os terceirizados), investimentos (obras, equipamentos, expans\u00e3o da rede) e demais gastos operacionais; c) A arrecada\u00e7\u00e3o total do DMAE, com a especifica\u00e7\u00e3o das receitas correntes e de capital; d) O saldo financeiro (super\u00e1vit ou d\u00e9ficit) apurado ao final de cada m\u00eas, indicando o resultado da diferen\u00e7a entre a arrecada\u00e7\u00e3o e a despesa\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1827, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Plen\u00e1rio F\u00edsico n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria d 10\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Emersson de Oliveira", "ementa": "\u201cQue o Prefeito Municipal, juntamente com sua equipe analise uma forma de custear por exemplo, vale combust\u00edvel ou at\u00e9 mesmo inscri\u00e7\u00f5es para quem representa o Munic\u00edpio de Monte Carlo, na modalidade de Rodeio La\u00e7o Comprido, pois Monte Carlo tem os melhores la\u00e7adores da regi\u00e3o conquistando at\u00e9 mesmo a disputa no Rodeio de Vacaria, no Rio Grande do Sul um dos maiores do Brasil\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Emersson de Oliveira,Carlos Alberto Correa de Almeida", "ementa": "\u201cQue o Prefeito Municipal fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de um aparelho chamado GEO-FONE, o qual detecta vazamentos de \u00e1gua na rede pluvial da cidade\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Oracides Antunes Corr\u00eaa", "ementa": "\u201cQue o Prefeito Municipal, juntamente com a equipe da secretaria de obras, promova a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a melhoria da estrada que d\u00e1 acesso ao interior de Butiazinho\u201d.", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1831, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PELO PROV\u00c1VEL EXCESSO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1832, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1833, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Emersson de Oliveira,Carlos Alberto Correa de Almeida,Dirceu de Souza", "ementa": "\"O fornecimento de dados discriminados, m\u00eas a m\u00eas, referentes aos \u00faltimos 12 (doze) meses, que compreendem o per\u00edodo de abril de 2025 a mar\u00e7o de 2026, abrangendo: a) Os valores totais arrecadados pelo Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto - DMAE, discriminando-se as receitas provenientes de tarifas de \u00e1gua, tarifas de esgoto, multas, juros, transfer\u00eancias governamentais, conv\u00eanios, dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e demais fontes de receita; b) Os valores totais despendidos pelo DMAE, discriminando-se as despesas com pessoal (sal\u00e1rios, encargos, benef\u00edcios), custeio (energia el\u00e9trica, produtos qu\u00edmicos, manuten\u00e7\u00e3o, materiais de expediente, servi\u00e7os terceirizados), investimentos (obras, equipamentos, expans\u00e3o da rede) e demais gastos operacionais; c) A arrecada\u00e7\u00e3o total do DMAE, com a especifica\u00e7\u00e3o das receitas correntes e de capital; d) O saldo financeiro (super\u00e1vit ou d\u00e9ficit) apurado ao final de cada m\u00eas, indicando o resultado da diferen\u00e7a entre a arrecada\u00e7\u00e3o e a despesa\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}]}