{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1836, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Plen\u00e1rio F\u00edsico n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 10\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1837, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O QUE ES\u00c9CIFICA PARA PROPORCIONAR APROVEITAMENTO DO TRANSPORTE P\u00daBLICO \u00c0 ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1/SC QUE FREQUENTAM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO EM MONTE CARLO/SC, MEDIANTE INDENIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1838, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUX\u00cdLIO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOEN\u00c7A RENAL CR\u00d4NICA QUE SE SUBMETEM \u00c0 SESS\u00d5ES DE HEMODI\u00c1LISE FORA DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CARLO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}, {"id": 1839, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ESCRITORES DE MONTE CARLO - MONTECA\".", "situacao": "Incluso na pauta para leitura no expediente"}]}