Ordinária (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município; Abertura: 28/03/2023 – 20:00; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB. Ausente, justificadamente: Dirceu de Souza/PSDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2023 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°866/2013 QUADRO DE VAGAS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; 2) Emenda Modificativa ao projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2023 - MODIFICA O ANEXO I, DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº. 01/2023. Autor: Vereador Emersson de Oliveira; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - REVOGA O ART. 8º DA LEI N°1.348, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2023 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°866/2013 QUADRO DE VAGAS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; Parecer pela aprovação, com emendas. 2) Emenda Modificativa ao projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2023 - MODIFICA O ANEXO I, DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº. 01/2023. Autor: Vereador Emersson de Oliveira; Parecer pela rejeição. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - REVOGA O ART. 8º DA LEI N°1.348, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2023 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°866/2013 QUADRO DE VAGAS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2023, com emendas. 2) Emenda Modificativa ao projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2023 - MODIFICA O ANEXO I, DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº. 01/2023. Autor: Vereador Emersson de Oliveira; A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a REJEIÇÃO da emenda modificativa ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2023. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - REVOGA O ART. 8º DA LEI N°1.348, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2023.