| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ESÉCIFICA PARA PROPORCIONAR APROVEITAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO À ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/SC QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM MONTE CARLO/SC, MEDIANTE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
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"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA QUE SE SUBMETEM À SESSÕES DE HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESCRITORES DE MONTE CARLO - MONTECA".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
