Ordinária (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município; Abertura: 17/10/2023 – 20:00; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Dirceu de Souza/PSDB e Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 47 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 52 de 2023 - ALTERA O ART. 37, DA LEI MUNICIPAL N°1.335, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 47 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pelo arquivamento. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 52 de 2023 - ALTERA O ART. 37, DA LEI MUNICIPAL N°1.335, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 47 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário o ARQUIVAMENTO da Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 47 de 2023. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 52 de 2023 - ALTERA O ART. 37, DA LEI MUNICIPAL N°1.335, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 52 de 2023.