Ordinária (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas; Abertura: 17/02/2026 – 20:00; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Jocemar Antunes Ramos/MDB; Vice-Presidente: Volnir Stratmann/PSD; Secretário: Valdecir Corrêa Becker/União Brasil;
Distribuição de matérias e pareceres lidos:
1) PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI Nº. 04/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC
ASSUNTO: ALTERA O §3º DO ART. 2º DA LEI N. 1.501 DE 11 DE JULHO DE 2025 E PRORROGA A VALIDADE DO CONVÊNIO POR ELA AUTORIZADO
2) PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 01/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR CHAGAS DE MORAES
ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3) PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC
ASSUNTO: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N. 49/2011
Resultado: A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO dos projetos listados nos números 1, 2 e 3.

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão

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Presidente: Jocemar Antunes Ramos/MDB


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Vice-Presidente: Volnir Stratmann/PSD

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Secretário: Valdecir Corrêa Becker/União Brasil