Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 4 de 07 de Março de 2023

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 07/03/2023 – 20:00; Local: Sala Virtual das Comissões;

Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;

Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB. Ausente, justificadamente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; 

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Processo @PCP 22/00142808 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2021. Autor: Tribunal de Contas de Santa Catarina - TCE/SC.

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Processo @PCP 22/00142808 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2021. Autor: Tribunal de Contas de Santa Catarina - TCE/SC. Parecer pela aprovação, com ressalvas.

Pareceres lidos ou sumários: 1) Processo @PCP 22/00142808 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2021. Autor: Tribunal de Contas de Santa Catarina - TCE/SC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO das contas relativas ao exercício de 2021, com ressalvas. 

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*

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Vice-Presidente, no exercício da Presidência: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB

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Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB

*Ausente, justificadamente: Anderson Rafael Sartor/ PSDB