Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 8 de 04 de Abril de 2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 04/04/2023 – 19:30; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB. Ausente, justificadamente: Anderson Rafael Sartor/PSDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 11 de 2023 - ALTERA O ART.16 DA LEI N°1355/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 11 de 2023 - ALTERA O ART.16 DA LEI N°1355/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; Parecer pela aprovação, com emendas.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 11 de 2023 - ALTERA O ART.16 DA LEI N°1355/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 11 de 2023, com emendas.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*
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Vice-Presidente, no exercício da Presidência: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB
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Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB
*Ausente, justificadamente: Anderson Rafael Sartor/PSDB.