Ata Comissão de Serviços Públicos nº 7 de 04 de Abril de 2023

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 04/04/2023 – 20:30; Local: Sala das Comissões;

Composição: Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Secretário: Luizinho Cordeiro/ MDB;

Lista de Presença na Sessão: Dirceu de Souza/PSDB; Luizinho Cordeiro/ MDB; Ausente, justificadamente: Anderson Rafael Sartor/PSDB.

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 11 de 2023 -  ALTERA O ART.16 DA LEI N°1355/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 11 de 2023 -  ALTERA O ART.16 DA LEI N°1355/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; Parecer pela aprovação, com emendas.  

Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 11 de 2023 -  ALTERA O ART.16 DA LEI N°1355/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 11 de 2023, com emendas.

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*

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Presidente: Dirceu de Souza/PSDB.

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Secretário: Luizinho Cordeiro/ MDB

*Ausente, justificadamente: Anderson Rafael Sartor/PSDB