Ata Comissão de Serviços Públicos nº 8 de 13 de Abril de 2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 13/04/2023 – 17:45; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Secretário: Luizinho Cordeiro/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Dirceu de Souza/PSDB; Anderson Rafael Sartor/PSDB; Luizinho Cordeiro/ MDB;
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 01 de 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM ESCOLAS INFANTIS, CRECHES E BERÇÁRIOS, NO ÂMBITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Emersson de Oliveira; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 13 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 12 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC;
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 01 de 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM ESCOLAS INFANTIS, CRECHES E BERÇÁRIOS, NO ÂMBITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Emersson de Oliveira; Parecer pela aprovação. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 13 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; Parecer pela aprovação. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 12 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 01 de 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM ESCOLAS INFANTIS, CRECHES E BERÇÁRIOS, NO ÂMBITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Emersson de Oliveira; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 01 de 2023. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 13 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 13 de 2023. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 12 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 12 de 2023.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Dirceu de Souza/PSDB.
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Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor/ PSDB.
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Secretário: Luizinho Cordeiro/ MDB