Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 14 de 30 de Maio de 2023

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 30/05/2023 – 19:30; Local: Sala das Comissões;

Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;

Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 02 de 2023 -  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves; 2) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 03 de 2023 -  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves.

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 02 de 2023 -  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves; Parecer pela aprovação. 2) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 03 de 2023 -  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves; Parecer pela aprovação.

Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 02 de 2023 -  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 02 de 2023. 2) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 03 de 2023 -  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 03 de 2023.

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão

______________________________________________________________
Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB

_____________________________________________________________
Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB

___________________________________________________________

Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB