Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 20 de 15 de Agosto de 2023

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 15/08/2023 – 19:30; Local: Sala das Comissões;

Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;

Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB e Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01 de 2023 -  MODIFICA O §1º DO ARTIGO 139-A NA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA, ALTERANDO O PERCENTUAL DE EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO. Autoria: Vereadores Adar Luiz Gonçalves, Cleiton A. Correa de Siqueira e Luizinho Cordeiro (MDB). 

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01 de 2023 -  MODIFICA O §1º DO ARTIGO 139-A NA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA, ALTERANDO O PERCENTUAL DE EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO. Autoria: Vereadores Adar Luiz Gonçalves, Cleiton A. Correa de Siqueira e Luizinho Cordeiro (MDB); Parecer pela aprovação.

Pareceres lidos ou sumários: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01 de 2023 -  MODIFICA O §1º DO ARTIGO 139-A NA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA, ALTERANDO O PERCENTUAL DE EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO. Autoria: Vereadores Adar Luiz Gonçalves, Cleiton A. Correa de Siqueira e Luizinho Cordeiro (MDB); A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01 de 2023.

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão

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Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB

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Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB

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Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB