Ata Comissão de Serviços Públicos nº 19 de 15 de Agosto de 2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 15/08/2023 – 20:30; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Secretário: Luizinho Cordeiro/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Luizinho Cordeiro/ MDB; Dirceu de Souza/PSDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01 de 2023 - MODIFICA O §1º DO ARTIGO 139-A NA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA, ALTERANDO O PERCENTUAL DE EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO. Autoria: Vereadores Adar Luiz Gonçalves, Cleiton A. Correa de Siqueira e Luizinho Cordeiro (MDB).
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01 de 2023 - MODIFICA O §1º DO ARTIGO 139-A NA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA, ALTERANDO O PERCENTUAL DE EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO. Autoria: Vereadores Adar Luiz Gonçalves, Cleiton A. Correa de Siqueira e Luizinho Cordeiro (MDB); Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01 de 2023 - MODIFICA O §1º DO ARTIGO 139-A NA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA, ALTERANDO O PERCENTUAL DE EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO. Autoria: Vereadores Adar Luiz Gonçalves, Cleiton A. Correa de Siqueira e Luizinho Cordeiro (MDB); A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01 de 2023.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Dirceu de Souza/ PSDB.
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Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor/ PSDB.
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Secretário: Luizinho Cordeiro/ MDB