Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 2 de 17 de Setembro de 2020

Aos 17 dias do mês de setembro de 2020, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município e Legislação, Justiça e Redação, para a Audiência Pública 01/2020 que versa da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Vereadores (as): Vereadora Maria Cristina Dick Rigo, Vereador Luizinho Cordeiro, Vereador Adair Luiz Gonçalves, Vereador Valcemir Antonio Cordeiro, Vereadora Thais Camile Frozza, Vereador Ademir Valduga e Vereador Volnir Stratmann, além dos demais inscritos na sessão. ABERTURA: Declarada abertura a audiência pública, realizada virtualmente em razão da pandemia pelo COVID-19, presentes os identificados no arquivo de vídeo/áudio gravados com o fim exclusivo de instrução do projeto de lei correspondente, falou, pela Prefeitura, com a exposição pormenorizada da proposição, o corpo técnico da Secretaria da Fazenda. Houve exposição dos pontos relevantes do projeto de lei de Diretrizes e, em seguida, pediram a palavra os vereadores Maria Cristina Dick Rigo e Adair Luiz Gonçalves, que apresentaram seus questionamentos. O servidor Helton Jax Cordeiro dos Santos comentou sobre os pontos técnicos pertinentes ao Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto às emendas impositivas. A vereadora Thais, em seguida, comentou sobre este particular, expondo seu posicionamento. Em consenso, foi proposta a apresentação de emenda no projeto de lei para deixar de modo mais claro a emenda impositiva, diga-se, quanto às ações de governo para respaldo futuro na lei orçamentária. Pelo corpo técnico da Prefeitura foi esclarecido que este ponto seria melhor verificado e respondido à Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo que ser tratado, declarou encerrada a audiência, lavrou a presente Ata que seja juntada no sistema eletrônico do SAPL para todos os fins.

 

Sala das Comissões, 17 de setembro de 2020.

Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município