Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 4 de 28 de Setembro de 2020
Aos 28 dias do mês de setembro de 2020, reuniu-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Vereadores (as) Adair Luiz Gonçalves, Presidente e Vereador Valcemir Antonio Cordeiro. Presente, também, deliberando via videoconferência, por estar com acesso das proposições via sistema SAPL e porque integra o grupo de risco – COVID-19, a Vereadora Maria Cristina Dick Rigo. ABERTURA: O Presidente declarou iniciados os trabalhos da reunião extraordinária destinada a discutir o projeto de Lei do Poder Executivo nº. 26/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício 2021 e dá outras providências. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que os procedimentos seguem em conformidade com o art. 47 do Regimento Interno. O Presidente promoveu leitura do expediente, distribuindo as matérias correspondentes aos respectivos relatores. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos respectivos relatores para leitura do parecer. No que toca ao projeto de Lei do Poder Executivo nº. 26/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício 2021 e dá outras providências, posta a matéria em discussão e deliberação esta foi aprovada à unanimidade, nos termos do parecer do relator. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião. E, para constar, eu___________________, Vilmar Frarão Schramm, Advogado da Procuradoria da Câmara, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelos Presentes.
Sala das Comissões, 28 de setembro de 2020.
ADAIR LUIZ GONÇALVES
Presidente
MARIA CRISTINA DICK RIGO
Membro
VALCEMIR ANTONIO CORDEIRO
Membro
ADAIR LUIZ GONÇALVES
Presidente
MARIA CRISTINA DICK RIGO
Membro
VALCEMIR ANTONIO CORDEIRO
Membro