Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 5 de 06 de Maio de 2021

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 06/05/2021 - 16:30; Local: Plenário Virtual; 

Composição: Presidente: Emersson de Oliveira / PP ; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secretário: Osni Leodoro / PSD;

Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira / PP; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente:1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 13 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Relatoria ao Vereador Oravio Cordeiro: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 01 de 2021 - ALTERA OS ARTIGOS 365 E 368, DA LEI COMPLEMENTAR N°045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.  

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 13 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação. 2) Processo Administrativo 02/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA , AUTOS @PCP20/00097299 Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC; Parecer favorável/pela aprovação, com ressalvas. Relatoria ao Vereador Oravio Cordeiro: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 01 de 2021 - ALTERA OS ARTIGOS 365 E 368, DA LEI COMPLEMENTAR N°045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação. 

Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 13 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão do plenário virtual, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 13/2021. 2) Processo Administrativo 02/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA , AUTOS @PCP20/00097299 Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão do plenário virtual, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO, com ressalvas, do Processo Administrativo 02/2021. 3) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 01 de 2021 - ALTERA OS ARTIGOS 365 E 368, DA LEI COMPLEMENTAR N°045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão do plenário virtual, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 01/2021.

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão