Matéria Legislativa
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
7
2021
27 de Maio de 2021
Ata de Reunião Ordinária de 27 de maio de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 27/05/2021 - 16:30; Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira / PP ; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secretário: Osni Leodoro / PSD;
Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira / PP; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSDDistribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 17 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL OU IMÓVEL DE TERCEIRO PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 17 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL OU IMÓVEL DE TERCEIRO PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 17 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL OU IMÓVEL DE TERCEIRO PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 17/2021. Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão