Matéria Legislativa
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
11
2021
8 de Julho de 2021
Ata de Reunião Ordinária de 08 de julho de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município; Abertura: 08/07/2021 - 17:00; Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Emersson de Oliveira / PP; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria do Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 05 de 2021 - CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 26 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 05 de 2021 - CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 05 de 2021 - CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 05/2021.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
