Matéria Legislativa
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
14
2021
16 de Agosto de 2021
Ata de Reunião Extraordinária de 16 de agosto de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município; Abertura: 16/08/2021 - 18:30; Local: Sala Virtual das Comissões
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB. Ausente, justificadamente*: Emersson de Oliveira / PP.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 06 de 2021 - CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 28 de 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025; Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 29 de 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CRIAR O CORAL MUNICIPAL, JANIR MARCON; Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 06 de 2021 - CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação, com emenda.2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 28 de 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025; Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação.3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 29 de 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CRIAR O CORAL MUNICIPAL, JANIR MARCON; Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela aprovação, com emenda.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 06 de 2021 - CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, com emenda. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 28 de 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025; Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 28/2021. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 29 de 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CRIAR O CORAL MUNICIPAL, JANIR MARCON; Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 29/2021, com emenda.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*
