Matéria Legislativa
Ata Comissão de Serviços Públicos
14
2021
16 de Agosto de 2021
Ata de Reunião Extraordinária de 16 de agosto de 2021 da Comissão de Serviços Públicos
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 16/08/2021 - 19:00; Local: Sala Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro / PSD; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB;
Lista de Presença na Sessão: Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD e Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 06 de 2021 - CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 28 de 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025; Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 29 de 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CRIAR O CORAL MUNICIPAL, JANIR MARCON; Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 06 de 2021 - CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação, com emenda.2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 28 de 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025; Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação.3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 29 de 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CRIAR O CORAL MUNICIPAL, JANIR MARCON; Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela aprovação, com emenda.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 06 de 2021 - CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, com emenda. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 28 de 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025; Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 28/2021. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 29 de 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CRIAR O CORAL MUNICIPAL, JANIR MARCON; Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 29/2021, com emenda.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
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