Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 25 de 20 de Dezembro de 2021

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 20/12/2021 - 17:00; Local: Sala do Plenário Vereador Joel de Oliveira; 

Composição: Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secretário: Osni Leodoro / PSD;

Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira / PP; Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD. 

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Processo Administrativo 10/2021 - @PCP 21/00132819 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2020. Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; 2) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 02 de 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 58 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Processo Administrativo 10/2021 - @PCP 21/00132819 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2020. Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Parecer pela aprovação. 2) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 02 de 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. Parecer pela aprovação. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 58 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação.

Pareceres lidos ou sumários: 1) Processo Administrativo 10/2021 - @PCP 21/00132819 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2020. Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Processo Administrativo 10/2021. 2) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 02 de 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Legislativo 02 de 2021. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 58 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 58 de 2021. 

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão