Ata Comissão de Serviços Públicos nº 6 de 16 de Março de 2022

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 16/03/2022 – 20:30; Local: Sala virtual das Comissões;

Composição: Vice-Presidente, no exercício da Presidência: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB

Lista de Presença na Sessão:  Osni Leodoro/PSD; Oravio Cordeiro/PSDB. Ausente, justificadamente: Emersson de Oliveira/PP.

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 16 de 2022 -  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 17 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 18 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; 4) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 19 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; 5) Emenda à Lei Orgânica n° 1 de 2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC;

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 16 de 2022 -  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação, com emendas; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 17 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação; 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 18 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação;4) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 19 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação;5) Emenda à Lei Orgânica n° 1 de 2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação, com emenda;

Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 16 de 2022 -  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 16 de 2022, com emendas. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 17 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 17 de 2022.  3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 18 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 18 de 2022.  4) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 19 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 19 de 2022. 5) Emenda à Lei Orgânica n° 1 de 2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da Emenda à Lei Orgânica n° 1 de 2022, com emenda.

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*

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Vice-Presidente, no exercício da Presidência: Osni Leodoro/PSD

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Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB

* Ausente justificadamente: Emersson de Oliveira/PP