Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 15 de 29 de Junho de 2022

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas; Abertura: 29/06/2022 – 20:00; Local: Sala Virtual das Comissões;

Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro/PSDB; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.

Lista de Presença na Sessão:  Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Oravio Cordeiro/PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 37 de 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 38 de 2022 -  AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 39 de 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 37 de 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.Parecer pela aprovação; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 38 de 2022 -  AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação; 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 39 de 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação;

Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 37 de 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 37 de 2022. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 38 de 2022 -  AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 38 de 2022.3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 39 de 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 39 de 2022. 

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão 

_____________________________________________________________
Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB

_____________________________________________________________
Vice-Presidente: Oravio Cordeiro/PSDB