Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 23 de 19 de Outubro de 2022

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 19/10/2022 – 19:30; Local: Sala Virtual das Comissões;

Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;

Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Osni Leodoro/PSD; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Veto parcial ao projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 49 de 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Veto parcial ao projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 49 de 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.Parecer pela rejeição do veto. Vencido o Presidente.

Pareceres lidos ou sumários: 1) Veto parcial ao projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 49 de 2022 - INSTITUI NORMAS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por MAIORIA de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a REJEIÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 49 de 2022, vencido o Presidente.

 
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão

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Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB

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Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD

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Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB