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ATAPL 5/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 14:32:24
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 6/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 19:22:17
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 7/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 16:04:17
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 8/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislatura da 8ª Legislatura
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 14:22:53
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 9/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:27:44
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 10/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 15:01:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 11/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 14:43:03
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 12/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 14:36:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 13/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 15:49:31
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 14/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 15:40:30
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 15/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 14:53:08
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 16/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 15:53:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 17/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 8 Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 15:02:57
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 18/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 15:02:47
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 19/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 18:49:25
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 20/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:09:29
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 21/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 14:46:21
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 22/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 14:26:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 23/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 14:27:01
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 24/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 14:10:47
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 25/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 16:50:26
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 26/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 14:32:25
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 27/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 14:59:12
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 28/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 14:21:21
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 29/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 18:37:39
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 30/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 19:05:03
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 31/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
03/10/2024 -
Horário: 18:46:51
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 32/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 16:08:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 33/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 19:30:07
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 34/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 14:34:31
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 35/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislatura 8ª Legislatura
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 19:11:33
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 36/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 19:52:01
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 37/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 15:16:21
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 38/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 19:36:34
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 39/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 19:21:15
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 40/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 16:09:02
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 1/2024 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 16:07:01
Autor:
Outras Entidades - Outras Entidades
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 2/2024 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 8 Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:31:25
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 3/2024 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 14:32:53
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 4/2024 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 19:43:33
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 5/2024 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 18:46:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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