Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A RECEBER OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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“Que o Chefe do Poder Executivo esclareça qual é, de fato, o cargo pelo qual o servidor público municipal, Luiz Carlos Turcatto está lotado atualmente e quais as funções que cumpre em decorrência do cargo”. - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 3 |
"Que seja instituido o Sistema Municipal de Cultura a nível do Município de Monte Carlo, inclusive com a criação do Conselho de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura para que possam ser captados recursos a nível federal e estadual, para incentivar o setor cultural do Município". - - |
Aprovado, à unanimidade |