Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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" A notificação da empresa IMARIBO para que seja feita a substituição dos filtros das chaminés, porquanto a emissão da fuligem está prejudicando a saúde da população e sujando os espaços privados (residências). - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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" Que seja realizada a construção de muro de contenção rodeando o Cemitério Municipal de Monte Carlo" - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Correa de Almeida
Protocolo: 71
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO PARA AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |