Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHG-FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.245 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1464 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 QUE DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICÍO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
|
O Vereador Autor solicita esclarecimentos da situação atual (regulamentação documental) dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal e da Secretária de Educação, Cultura e Desporto, exibindo histórico e período em que foram devidamente regularizados junto ao DETRAN/SC. - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Cordeiro
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
|
"Que seja realiza a construção de uma rampa de acessibilidade da Casa Mortuária e a disponibilidade de uma cadeira de rodas para uso de quem necessitar neste espaço público". - - |
Aprovado, à unanimidade |