12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

"Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção a Defesa Civil- SIMPDEC e sobre a reorganização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMUPDEC, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e institui o Grupo Integrado de Ações Coordenadas - GRAC, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Monte Carlo (SC), e dá outras providências".

"Para que se efetue a sinalização das ruas, com placas identificadoras, com os nomes dos respectivos logradouros já aprovados em Sessão Legislativa, nomes estes de montecarlenses que foram destaque e que agora são homenageados cedendo seus nomes para as ruas do Município".

"Que seja efetuado estudo técnico sobre a aplicação de insalubridade ás atividades dos agentes comunitários de saúde do Município de Monte Carlo e, em caso positivo, que seja elaborado Projeto de lei para enquadrar esta situação á classe profissional".

"Que o chefe do Poder Executivo, promova a construção de um redutor de velocidade, bem como a colocação de um ponto ônibus na rua Sebastião Correa de Deus com a Rua Joaquim Correa de Mello".

"INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 109, de 29 de novembro de 2019".

"Para que se efetue a sinalização das ruas, com placas identificadoras, com os nomes dos respectivos logradouros já aprovados em Sessão Legislativa, nomes estes de montecarlenses que foram destaque e que agora são homenageados cedendo seus nomes para as ruas do Município".

"Que seja efetuado estudo técnico sobre a aplicação de insalubridade ás atividades dos agentes comunitários de saúde do Município de Monte Carlo e, em caso positivo, que seja elaborado Projeto de lei para enquadrar esta situação á classe profissional".

"Que o chefe do Poder Executivo, promova a construção de um redutor de velocidade, bem como a colocação de um ponto ônibus na rua Sebastião Correa de Deus com a Rua Joaquim Correa de Mello".