| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
3 -
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Primeiro
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"CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E DE ASSESSOR DE IMPRENSA, ALTERA O VENCIMENTO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
4 -
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Primeiro
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"CRIA REGRAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE E O PAGAMENTO DE AULAS EXCEDENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA NOMENCLATURA E REGIME JURÍDICO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
